Termos e Condições

1. Partes e Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site da Octavo Assessoria Empresarial (doravante "Octavo"), bem como a contratação dos serviços descritos neste site. Ao acessar o site ou solicitar uma proposta, você reconhece ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize os serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Octavo oferece serviços de assessoria empresarial nas modalidades descritas neste site, que incluem:

• Sessão de Estrutura de Decisão — uma sessão de facilitação com entrega de guia escrito;
• Revisão de Comunicação Interna — avaliação e proposta estrutural ao longo de três semanas;
• Programa de Assessoria à Liderança — acompanhamento trimestral com sessões e resumos escritos.

O escopo detalhado de cada modalidade é descrito na proposta individual entregue ao cliente antes da contratação. Os serviços são voltados exclusivamente a pessoas jurídicas e profissionais em contexto organizacional.

3. Contratação e Proposta

A contratação de qualquer serviço da Octavo ocorre por meio de proposta escrita aceita pelo cliente. O contrato se formaliza com a assinatura ou confirmação expressa da proposta e o pagamento inicial acordado. O uso do formulário de contato neste site configura apenas uma solicitação de informações, não uma contratação.

4. Preços e Pagamento

Os valores indicados neste site são de referência e estão expressos em Reais (BRL), sem tributos adicionais salvo indicação em contrário na proposta. As condições de pagamento (prazo, forma e parcelamento) são definidas individualmente em cada proposta. O não pagamento nos prazos acordados pode suspender ou encerrar a prestação do serviço.

5. Entregas e Escopo

Cada serviço possui escopo e entregas definidos na proposta correspondente. A Octavo compromete-se a entregar o que está descrito no escopo contratado. Solicitações adicionais não previstas na proposta original serão tratadas como novo escopo e requerem acordo separado.

6. Confidencialidade

A Octavo trata como confidenciais todas as informações organizacionais compartilhadas pelo cliente durante a prestação do serviço. Essas informações não são divulgadas a terceiros sem autorização expressa, exceto quando exigido por lei ou autoridade competente. A obrigação de confidencialidade permanece vigente por dois anos após o encerramento do contrato.

7. Propriedade Intelectual

Os materiais produzidos pela Octavo e entregues ao cliente (guias, avaliações, resumos) são de uso do cliente para fins internos. A Octavo retém os direitos sobre metodologias, frameworks e materiais-base. O conteúdo deste site (textos, estrutura, design) é de titularidade da Octavo e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Limitação de Responsabilidade

Os serviços da Octavo consistem em assessoria e facilitação — não em tomada de decisão pelo cliente. A Octavo não se responsabiliza pelos resultados de decisões organizacionais tomadas pelo cliente, ainda que orientadas por sessões ou materiais produzidos no âmbito do serviço. A responsabilidade total da Octavo, em qualquer hipótese, limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço específico em questão.

9. Cancelamento e Rescisão

As condições de cancelamento são definidas em cada proposta. Em geral, sessões canceladas com menos de 48 horas de antecedência podem estar sujeitas a cobrança parcial. O cliente pode rescindir contratos em andamento com aviso prévio de 10 dias úteis; a Octavo pode rescindir em caso de inadimplência ou descumprimento contratual relevante.

10. Uso do Site

Este site destina-se à apresentação dos serviços da Octavo e ao contato inicial. É vedado o uso do site para fins ilícitos, a tentativa de acesso não autorizado a sistemas, ou a reprodução não autorizada de seu conteúdo. A Octavo reserva-se o direito de modificar ou encerrar o site a qualquer momento sem aviso prévio.

11. Alterações nestes Termos

A Octavo pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Para contratos já em vigor, alterações substanciais serão comunicadas por escrito ao cliente.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas, preferencialmente, à resolução amigável. Na ausência de acordo, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre - RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Octavo Assessoria Empresarial
Avenida Goethe 96, Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90430-110
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (51) 3019-7264